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Marcia Turella
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Caxias do Sul (RS)
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Marcia Turella
OAB 61.118/RS
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Desde Março de 2026
Principais áreas de atuação
Direito Empresarial
,
100%
Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...
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Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Jurisprudência ·
há 17 anos
Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG: XXXXX07537730011 MG XXXXX-3/001(1)
AÇÃO DE COBRANÇA. REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. INOCORRÊNCIA. RESCISÃO DE CONTRATO. ALTERAÇÃO UNILATERAL. IMPOSSIBILIDADE. INDENIZAÇÃO DO ART. 27 , ALÍNEA J E AVISO PRÉVIO NOS TER...
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